Segundo as condições higiênico-sanitárias dos
estabelecimentos produtores/industrializadores de
alimentos, o objetivo é estabelecer os requisitos
gerais/essenciais e de boas práticas de fabricação a que
deve ajustar-se todo o estabelecimento com a finalidade
de obter alimentos aptos para o consumo humano. Entre
os Requisitos Gerais para Estabelecimentos
produtores/industrializadores de alimentos, nos edifícios
e instalações, deve: