A garantia de equidade no ensino exige mudanças estruturais e pedagógicas que eliminem barreiras e assegurem a participação efetiva de todos os estudantes. As instituições de ensino devem adotar práticas que permitam a aprendizagem em condições justas, sem discriminação ou segregação. Com base nesse contexto, assinale a alternativa que representa corretamente um princípio essencial para a reestruturação educacional.