Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a L...
Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Considerando o exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
II. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
III. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
IV. É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.
Está correto o que se afirma apenas em
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A decisão dependia de confrontar as assertivas com a redação literal do art. 5º da Constituição: o item IV erra ao afirmar que o anonimato é permitido, quando a CF o veda.
- Em questão literal sobre art. 5º, confronte cada assertiva com a redação exata do inciso correspondente.
- Se uma assertiva quase repete a Constituição, verifique a palavra que altera o sentido normativo, como permitido/vedado.
- Em alternativas do tipo 'apenas', não basta achar itens verdadeiros; é preciso confirmar se algum item correto ficou de fora ou se algum item falso foi incluído.
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IV. É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.
IV. É livre a manifestação do pensamento, sendo VEDADO o anonimato.
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