A alternativa correta é a B - F – V – F – F. Vamos analisar cada uma das assertivas para compreender melhor o tema e os conhecimentos necessários para resolver a questão.

Primeira assertiva: "O Ensino Fundamental de 9 anos, com matrícula obrigatória aos seis anos de idade, foi instituído na década de 1960." (F)

Esta assertiva é falsa. O Ensino Fundamental de 9 anos foi, na verdade, instituído pela Lei nº 11.274, de 2006, e não na década de 1960. A obrigatoriedade de matrícula aos seis anos passou a valer a partir dessa mudança, buscando ampliar o tempo de escolaridade básica.

Segunda assertiva: "O Conselho Nacional de Educação (CNE) foi criado na década de 1930 como um órgão consultivo do ministro da Educação e Saúde Pública sobre assuntos relativos ao ensino." (V)

Esta assertiva é verdadeira. O CNE foi criado em 1931, durante o governo de Getúlio Vargas, com a função de assessorar o ministro da Educação e Saúde Pública em questões relacionadas ao ensino, o que realmente ocorreu na década de 1930.

Terceira assertiva: "Quando promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), ela estabelecia normas apenas para o Ensino Fundamental, passando a abranger todo o sistema educacional somente alguns anos mais tarde." (F)

Esta assertiva é falsa. Desde a sua promulgação, a LDB de 1996 abrangeu todo o sistema educacional, incluindo a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, e educação superior. Portanto, ela não limitava suas normas apenas ao Ensino Fundamental.

Quarta assertiva: "Conforme a legislação atual, o ensino da temática História e Cultura Afro-Brasileira passará a ser obrigatório no currículo oficial das escolas públicas de Educação Básica a partir de 2025." (F)

Esta assertiva é falsa. A obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira já está em vigor desde a promulgação da Lei nº 10.639, de 2003, que altera a LDB. Portanto, não é uma medida esperada para 2025, mas sim uma realidade vigente há anos.

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O Ensino Fundamental de 9 anos, com matrícula obrigatória aos seis anos de idade, foi instituído na década de 1960.

F (Falso) - O Ensino Fundamental de 9 anos foi instituído pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 11.274/2006) e passou a ser obrigatório para crianças a partir dos seis anos de idade. A lei que implementou isso é de 2006, e não da década de 1960.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) foi criado na década de 1930 como um órgão consultivo do ministro da Educação e Saúde Pública sobre assuntos relativos ao ensino.

V (Verdadeiro) - O CNE foi criado em 1931 com o objetivo de ser um órgão consultivo sobre a educação, tendo como função auxiliar o Ministro da Educação e Saúde Pública em questões relacionadas ao ensino.

Quando promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), ela estabelecia normas apenas para o Ensino Fundamental, passando a abranger todo o sistema educacional somente alguns anos mais tarde.

F (Falso) - A Lei nº 9.394/1996, conhecida como LDB, já abrangia todo o sistema educacional desde sua promulgação, incluindo Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior, e não apenas o Ensino Fundamental.

Conforme a legislação atual, o ensino da temática História e Cultura Afro-Brasileira passará a ser obrigatório no currículo oficial das escolas públicas de Educação Básica a partir de 2025.

F (Falso) - O ensino da História e Cultura Afro-Brasileira já é obrigatório no currículo das escolas públicas de Educação Básica desde a Lei nº 10.639/2003 e a Lei nº 11.645/2008, que estabeleceram a inclusão dessas temáticas no currículo oficial. Não há uma nova obrigatoriedade começando em 2025.

Letra B (F-V-F-F)