As diretrizes para organização da rede de atenção à saúde do
sus afirma que a contratualização/contratos de gestão, nesse
contexto, pode ser definida como o modo de pactuação da
demanda quantitativa e qualitativa na definição clara de
responsabilidades, de objetivos de desempenho, incluindo tanto os
sanitários, quanto os econômicos, resultando dessa negociação um
compromisso explícito entre ambas as partes. Esse processo deve
resultar, ainda, na fixação de critérios e instrumentos de
acompanhamento e avaliação de resultados, metas e indicadores
definidos. Dos objetivos da contratualização indicado na Portaria
Nº 4279/2010 é INCORRETO afirmar: