Vamos analisar cada uma das afirmações à luz do Código de Ética Médica e entender por que a alternativa correta é a opção C: "Apenas a II e a IV".

I – É permitido ao Médico revelar segredo profissional referente a paciente menor de idade, desde que a seus pais ou representante legal.

O Código de Ética Médica estabelece que o médico deve manter o sigilo profissional, exceto em situações onde há risco ao paciente ou terceiros, ou em casos previstos por lei. A revelação de segredos sobre um paciente menor não é automaticamente autorizada, mesmo para os pais, se houver motivos para acreditar que isso pode causar danos ao menor. Por isso, a afirmação I é incorreta.

II – O Médico deve atuar com absoluta isenção quando designado para servir como perito, não ultrapassando os limites das suas atribuições e competência.

Esta afirmação está correta. O médico deve agir com imparcialidade e se ater às suas competências ao realizar perícias, conforme o Código de Ética Médica.

III – Após o falecimento do paciente, o médico fica desobrigado de manter a confidencialidade dos dados deste e deve fornecer todas as informações para os familiares do paciente.

O Código de Ética Médica mantém o sigilo após a morte do paciente, exceto em situações previstas em lei, como em casos de interesse público ou para prevenir risco a terceiros. Assim, a obrigação de confidencialidade persiste, tornando a afirmação III incorreta.

IV – O Médico não poderá assinar laudos periciais ou de verificação médico-legal quando não os tiver realizado pessoalmente.

Esta afirmação é correta. O médico deve assinar apenas os laudos que foram efetivamente realizados por ele, garantindo a autenticidade e a responsabilidade do documento, conforme o Código de Ética Médica.

Assim, apenas as afirmações II e IV estão corretas, justificando a escolha da alternativa C.

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 I. ERRADA art. 74. Revelar sigilo profissional relacionado a paciente menor de idade, inclusive a seus pais ou representantes legais, desde que o menor tenha capacidade de discernimento, salvo quando a não revelação possa acarretar dano ao paciente.

II. CORRETA Art. 98. Deixar de atuar com absoluta isenção quando designado para servir como perito ou como auditor, bem como ultrapassar os limites de suas atribuições e competência.

III. ERRADA Parágrafo único. Permanece essa proibição: a) mesmo que o fato seja de conhecimento público ou o paciente tenha falecido;

IV. CORRETA  É vedado ao médico: Art. 92. Assinar laudos periciais, auditoriais ou de verificação médicolegal quando não tenha realizado pessoalmente o exame.