A NBR 6023 da ABNT apresenta a epígrafe como elemento
essencial para a referência de legislação, impondo ao bibliotecário
o necessário conhecimento da estrutura das normas jurídicas.
Neste contexto, a epígrafe, elemento que proporciona
identificação única à norma, é formada

Question

A NBR 6023 da ABNT apresenta a epígrafe como elemento
essencial para a referência de legislação, impondo ao bibliotecário
o necessário conhecimento da estrutura das normas jurídicas.
Neste contexto, a epígrafe, elemento que proporciona
identificação única à norma, é formada Alternativa A: pela indicação do objeto da lei e do âmbito de sua aplicação. Ou Alternativa B: pela parte do ato que sintetiza o conteúdo da espécie
normativa. Ou Alternativa C: pelo nome do órgão ou instituição competente para prática do
ato. Ou Alternativa D: pelo indicativo das normas relacionadas à matéria regulada. Ou Alternativa E: pelo título designativo da espécie normativa, número e data.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] pelo título designativo da espécie normativa, número e data. Gabarito: EFundamento decisivo: O enunciado pediu a composição da epígrafe, elemento de identificação única da norma jurídica, e a evidência decisiva aponta que ela é formada pelo título designativo da espécie normativa, número e data. Isso conduz à alternativa E.Tema central: Epígrafe da norma jurídicaAnálise das alternativasAErradaIncorreta. A alternativa trata do objeto da lei e do âmbito de aplicação, que dizem respeito ao conteúdo material ou alcance da norma. A epígrafe, porém, é elemento formal de identificação, não descrição do objeto ou da abrangência da lei.BErradaIncorreta. Essa descrição corresponde à ementa, que sintetiza o conteúdo do ato normativo. A questão explorou justamente a distinção entre ementa e epígrafe.CErradaIncorreta. O nome do órgão ou da instituição competente se relaciona à autoria ou competência para edição do ato, mas não integra, por si, a composição técnica da epígrafe.DErradaIncorreta. A indicação de normas relacionadas à matéria regulada tem caráter temático ou remissivo, e isso não corresponde ao conceito técnico de epígrafe.ECertaA alternativa E está correta porque coincide com a definição técnica de epígrafe adotada na técnica legislativa: é o elemento de identificação única da norma jurídica, formado pelo título designativo da espécie normativa, pelo número da série a que pertence, quando aplicável, e pela data de promulgação por extenso. Como a questão pediu justamente a composição da epígrafe no contexto da referência de legislação, essa é a única opção compatível com o conceito técnico exigido.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar epígrafe por ementa e, além disso, confundir elemento formal de identificação da norma com elementos de conteúdo ou de competência do ato.Dica para questões semelhantesSe a questão falar em identificação única da norma, procure o elemento formal composto por espécie normativa, número e data.Não confunda epígrafe com ementa: a ementa resume o conteúdo; a epígrafe identifica formalmente o ato.Na referência de legislação pela NBR 6023, a norma bibliográfica exige a epígrafe, mas a composição desse elemento vem da técnica legislativa.

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A NBR 6023 da ABNT apresenta a epígrafe como elemento essen...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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