A NBR 6023 da ABNT apresenta a epígrafe como elemento
essencial para a referência de legislação, impondo ao bibliotecário
o necessário conhecimento da estrutura das normas jurídicas.
Neste contexto, a epígrafe, elemento que proporciona
identificação única à norma, é formada

Question

A NBR 6023 da ABNT apresenta a epígrafe como elemento
essencial para a referência de legislação, impondo ao bibliotecário
o necessário conhecimento da estrutura das normas jurídicas.
Neste contexto, a epígrafe, elemento que proporciona
identificação única à norma, é formada Alternativa A: pela indicação do objeto da lei e do âmbito de sua aplicação. Ou Alternativa B: pela parte do ato que sintetiza o conteúdo da espécie
normativa. Ou Alternativa C: pelo nome do órgão ou instituição competente para prática do
ato. Ou Alternativa D: pelo indicativo das normas relacionadas à matéria regulada. Ou Alternativa E: pelo título designativo da espécie normativa, número e data.

Fundação Getúlio Vargas · Accepted Answer

Alternativa [E] pelo título designativo da espécie normativa, número e data.

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