Pedro, funcionário público, prevalecendo-se do cargo, om...
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Q517691
Direito Penal
Pedro, funcionário público, prevalecendo-se do cargo, omitiu, em documento público, declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Considerando o caso hipotético apresentado, a conduta de Pedro tipifica o delito de:
Considerando o caso hipotético apresentado, a conduta de Pedro tipifica o delito de: