É devida aos dependentes de quem é segurado do Instituo Nacional de Seguridade Social INSS, está em qualidade de segurado (contribuinte ou no chamado “período de graça”); estiver recebendo benefício ou possuir direito adquirido a benefício.

É um benefício de caráter indenizatório pago quando, em decorrência de acidente, apresenta sequelas permanentes e que reduz consideravelmente a capacidade de trabalho do segurado. Essa indenização não impede que o segurado continue trabalhando.

Basta possuir a qualidade de segurado e comprovar através da perícia médica, a incapacidade para trabalhar, por motivo de doença ou acidente, por mais de 15 dias consecutivos. 

Benefício para mulheres com o motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.