Fala pessoal! Professor Jetro Coutinho na área, para comentar esta questão sobre regulação.

Bom, a teoria da captura nos diz que quando a empresa regulada tem mais informações que o regulador, ela pode usar essas informações para ludibriar o regulador e fazer com que o regulador atue em benefício da empresa. 

Ou seja, a empresa regulada se aproveita da assimetria de informações em benefício próprio. E, nesta situação, ela acaba conseguindo fazer com que o regulador atue em benefício da empresa (e não da sociedade como um todo). 

Por isso, é importante que o regulador tenha pessoal autônomo e bem qualificado, além de renovar periodicamente o quadro de pessoal, para tornar  mais difícil a captura. 

Gabarito: A

É necessário fazer a renovação periódica de pessoal e também do gestor do contrato para que não ocorra o problema de captura. Portanto, realiza uma mudança no quadro, incluindo pessoas que não tenham nenhum vínculo, por exemplo, autônomos, mas que seja qualificado para que se consiga evitar o problema da captura

Prof.ª Amanda Aires - Gran Cursos Online

Gabarito A

A teoria da captura argumenta que, com o tempo, os órgãos reguladores podem ser dominados ou influenciados pelos interesses do setor que deveriam regular. Para evitar isso, defende-se:

> Autonomia dos reguladores em relação a pressões políticas e empresariais.

> Qualificação técnica para reduzir a dependência de informações das empresas reguladas.

> Renovação periódica dos quadros para evitar vínculos excessivamente estreitos com o setor.

Alternativa A.

A Teoria da Captura postula que as agências reguladoras tendem, com o tempo, a ser dominadas pelos interesses dos setores regulados, em detrimento do interesse público. Para mitigar esse risco, é fundamental garantir a autonomia e a qualificação técnica dos servidores, reduzindo a dependência de informações das empresas. A renovação periódica dos dirigentes (mandatos fixos) é vital para evitar vínculos viciosos e assegurar a independência decisória do órgão.

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