De acordo com a Constituição Federal, avalie se as afirmativ...

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Q1394313 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, avalie se as afirmativas a seguir, relativas ao Senado Federal, são falsas (F) ou verdadeiras (V):


✓ O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

✓ Cada Estado e o Distrito Federal elegem dois Senadores, com mandato de quatro anos.

✓ Cada Senador é eleito com dois suplentes.


As afirmativas são respectivamente:

Alternativas

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Comentário – Análise Detalhada da Questão:

1. Interpretação e Legislação Aplicável
A questão cobra conhecimento sobre a composição e regras de eleição do Senado Federal, previstas no Art. 46 da Constituição Federal.

2. Legislação (Constituição Federal, Art. 46)
“O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.”
“Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.”
“Cada Senador será eleito com dois suplentes.”

3. Explicação do Tema
O Senado Federal representa as unidades federativas (Estados e DF) com igualdade e estabilidade, sendo eleições pelo sistema majoritário. O mandato de 8 anos e número de 3 senadores por Estado garantem rotatividade e representatividade equilibrada.

4. Exemplo Prático
Se o Estado de São Paulo elege três Senadores em 2022, cada um terá mandato de 8 anos (até 2030). Junto a cada titular, dois suplentes assumem em eventual vacância.

5. Justificativa da Alternativa Correta (C)

  • Primeira afirmação: VERDADEIRA. Conforme CF/88, Art. 46 – eleição pelo princípio majoritário.
  • Segunda afirmação: FALSA. Não são dois senadores, mas três, e o mandato é de oito anos, não quatro.
  • Terceira afirmação: VERDADEIRA. Cada senador tem dois suplentes (Art. 46, §3º).
Portanto, a resposta correta é C) V, F e V.

6. Análise das Alternativas Incorretas
- A) Incorreta – a segunda está errada.
- B) Incorreta – a primeira e a terceira estão corretas.
- D) Incorreta – há duas verdadeiras.
- E) Incorreta – a segunda está errada.

7. Pegadinhas:
A pegadinha clássica está em “dois senadores e mandato de quatro anos”. Fique atento a números e prazos!

8. Doutrina:
José Afonso da Silva e Alexandre de Moraes confirmam esse entendimento, reforçando os três senadores por UF, mandatos de oito anos e suplentes.

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Gabarito: LETRA C

CF/88

Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. ( I - CORRETO)

§ 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.(II - INCORRETO)

§ 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

§ 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes. (III - CORRETO)

Letra C = GABARITO

CF Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

§ 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três - 3 Senadores, com mandato de oito anos.

§ 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

§ 3º Cada Senador será eleito com dois - 2 suplentes.

-adendo : Território não tem Senador !!!!

Foco, guerreiros !

Cada Estado e o Distrito Federal elegem três Senadores, com mandato de oito anos.

GAB [C] AOS NÃO ASSINANTES.

#ESTABILIDADESIM.

#NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA.

''É LIVRE A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO SENDO VEDADO ANONIMATO.''

''AQUELE QUE SE OMITIR , SERÁ CÚMPLICE DA BARBÁRIE.''

A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e o assunto relacionado ao Poder Legislativo.

ANALISANDO OS ITENS

Item I) Este item está correto, pois, conforme o caput, do artigo 45, da Constituição Federal, a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. Nesse sentido, conforme o caput, do artigo 46, da Constituição Federal, o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Ademais, de acordo com o artigo 44, da Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O Congresso Nacional é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Item II) Este item está incorreto, pois, conforme o § 1º, do artigo 46, da Constituição Federal, cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

Item III) Este item está correto, pois, conforme o § 3º, do artigo 46, da Constituição Federal, cada Senador será eleito com dois suplentes.

GABARITO: LETRA "C".

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