No processo de organização político-administrativa do
Sistema Único de Saúde (SUS), a descentralização
constitui diretriz estruturante voltada à redistribuição de
responsabilidades e ao fortalecimento da gestão nos
diferentes entes federativos. Tal diretriz busca ampliar a
capacidade de resposta às necessidades locais de
saúde, respeitando as especificidades territoriais e a
autonomia das esferas de governo. Em relação a esse
princípio, assinale a alternativa correta.

Question

No processo de organização político-administrativa do
Sistema Único de Saúde (SUS), a descentralização
constitui diretriz estruturante voltada à redistribuição de
responsabilidades e ao fortalecimento da gestão nos
diferentes entes federativos. Tal diretriz busca ampliar a
capacidade de resposta às necessidades locais de
saúde, respeitando as especificidades territoriais e a
autonomia das esferas de governo. Em relação a esse
princípio, assinale a alternativa correta. Alternativa A: O princípio da descentralização dispensa a
participação social no acompanhamento das políticas
de saúde, restringindo a gestão às instâncias
governamentais. Nesse cenário, o controle social não
seria considerado elemento estruturante do SUS. Ou Alternativa B:  O comando único estabelece que apenas o nível
federal deve gerir os serviços de saúde em todo o
território nacional, concentrando decisões e
responsabilidades administrativas. Ou Alternativa C: A gestão municipal ocorre sem necessidade de
recursos técnicos, administrativos e financeiros
próprios, sendo suficiente a delegação formal de
responsabilidades. Assim, a execução das ações de
saúde prescindiria de estrutura organizacional local. Ou Alternativa D: Descentralizar é redistribuir poder e responsabilidade
entre os três níveis de governo. Com relação à
saúde, descentralização objetiva prestar serviços
com maior qualidade e garantir o controle e a
fiscalização por parte dos cidadãos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Descentralizar é redistribuir poder e responsabilidade
entre os três níveis de governo. Com relação à
saúde, descentralização objetiva prestar serviços
com maior qualidade e garantir o controle e a
fiscalização por parte dos cidadãos. Gabarito: DO que precisava saber: No SUS, a descentralização é diretriz organizativa que redistribui competências e responsabilidades entre União, estados e municípios, fortalece a gestão local, busca respostas mais adequadas às necessidades da população e é compatível com o controle social. Também era necessário saber que o SUS não concentra a gestão no nível federal e que a gestão municipal exige estrutura técnica, administrativa e financeira para executar ações e serviços de saúde.Critério decisivo: A descentralização no SUS significa a redistribuição de competências e responsabilidades entre União, estados e municípios, com fortalecimento da gestão local e finalidade de ampliar a qualidade, a efetividade e o controle social sobre as ações de saúde.Tema central: Princípios organizativos do SUS, com foco na descentralização e na repartição de responsabilidades entre os entes federativos.Análise das alternativasAErradaEstá incorreta porque afirma que a descentralização dispensaria a participação social e que o controle social não seria elemento estruturante do SUS. A base diz o contrário: a descentralização no SUS não afasta a participação da população; ela é compatível com fiscalização e acompanhamento das políticas de saúde pelos cidadãos e conselhos de saúde.BErradaEstá incorreta porque atribui ao nível federal a gestão exclusiva dos serviços de saúde em todo o território nacional. Pela base, o SUS não é gerido apenas pela União: sua organização é descentralizada, com redistribuição de responsabilidades entre os entes federativos e direção única em cada esfera de governo.CErradaEstá incorreta porque reduz a gestão municipal a uma simples delegação formal de responsabilidades. A base estabelece que a gestão municipal pressupõe recursos e estrutura técnica, administrativa e financeira para executar as ações e serviços de saúde, não sendo suficiente apenas a atribuição formal.DCertaA alternativa D está correta porque define a descentralização como redistribuição de poder e responsabilidade entre os três níveis de governo, exatamente como consta na base. Além disso, vincula essa diretriz à melhoria da qualidade dos serviços e ao controle e fiscalização pelos cidadãos, o que corresponde à finalidade da descentralização no SUS: aproximar a gestão das necessidades reais da população e manter compatibilidade com o controle social.Pegadinha da questãoA questão explora confusões frequentes: tratar descentralização como centralização federal, supor que ela elimina o controle social e imaginar que o município pode assumir a gestão sem estrutura própria. Também aparece a confusão entre comando único em cada esfera e concentração absoluta no governo federal.Dica para questões semelhantesAssocie descentralização no SUS à redistribuição de responsabilidades entre União, estados e municípios, e não à concentração em um único ente.Quando a alternativa falar em participação dos cidadãos, controle ou fiscalização social, verifique se ela reconhece essa compatibilidade com a descentralização.Em itens sobre gestão municipal, confirme se a alternativa exige capacidade técnica, administrativa e financeira local para execução das ações de saúde.

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

No processo de organização político-administrativa do Siste...

Gabarito comentado

Gabarito: D

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas