O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) integra o o...
Com base nesse contexto, a elaboração da proposta orçamentária do SUS deve ocorrer:
Gabarito comentado
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Gabarito: B
O que precisava saber: A Lei nº 8.080/1990 estabelece que os recursos do orçamento da seguridade social destinados ao SUS devem constar de proposta orçamentária elaborada pela direção nacional do SUS, com participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social. O ponto central é que o financiamento do SUS, por integrar a seguridade social, exige planejamento articulado entre essas áreas.
Critério decisivo: A Lei nº 8.080/1990 determina que os recursos do orçamento da seguridade social destinados ao SUS sejam previstos em proposta elaborada pela direção nacional do SUS, com participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social.
- Quando a questão mencionar financiamento do SUS dentro do orçamento da seguridade social, procure a ideia de planejamento articulado entre saúde, previdência e assistência social.
- Associe a elaboração da proposta orçamentária do SUS à direção nacional do SUS, e não a estados, municípios ou conselhos locais de forma isolada.
- Verifique se a alternativa inclui a participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social, porque esse é um elemento decisivo da regra legal.
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