A Lei 10.520/02, indica que o prazo de validade das propost...

Questões de assuntos semelhantes

• A lei complementar nº 123/06, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, permite um tratamento diferenciado...
• O § 4º do art. 22 da Lei nº 8.666/1993 estabelece que ______________ é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha...
• Será adotado, preferencialmente, o SRP quando, pela natureza do objeto, for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela...
• A modalidade licitatória pregão, instituída e regulamentada pela Lei n° 10.520/2002, tem como característica peculiar, em contraste com o regime da...
• Acerca dos processos licitatórios, assinale a alternativa INCORRETA: