A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais...

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Q3949680 Saúde Pública
A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.

Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_20 17.html

Com relação a Atenção Básica, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.

(__) A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
(__) A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
(__) A integração entre a Vigilância em Saúde e Atenção Básica é condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população, na ótica da integralidade da atenção à saúde e visa estabelecer processos de trabalho que considerem os determinantes, os riscos e danos à saúde, na perspectiva da intra e intersetorialidade.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

O que precisava saber: Era necessário reconhecer que, segundo a PNAB/2017, a Atenção Básica é a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordena o cuidado e ordena as ações e serviços da rede; que deve ser ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, conforme necessidades e demandas do território; e que sua integração com a Vigilância em Saúde é condição essencial para atender às necessidades da população na perspectiva da integralidade, considerando determinantes, riscos e danos à saúde, com intra e intersetorialidade.

Critério decisivo: As três assertivas reproduzem, em essência, comandos expressos da Portaria GM/MS nº 2.436/2017: a Atenção Básica como principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS; sua oferta integral e gratuita a todas as pessoas; e a integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica como condição essencial, orientada pela integralidade e pela intra/intersetorialidade.

Tema central: Atenção Básica na PNAB/2017: funções na RAS, acesso universal e integração com Vigilância em Saúde
Análise das alternativas
A
Errada
A sequência F, V, F está errada porque a primeira assertiva não é falsa: a PNAB afirma que a Atenção Básica é a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenando o cuidado e ordenando a rede. Também erra ao marcar a terceira como falsa, pois a integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica é expressamente tratada como condição essencial.
B
Errada
A sequência F, F, F contraria diretamente a base normativa, porque as três assertivas encontram respaldo expresso na PNAB/2017: função da Atenção Básica na RAS, oferta integral e gratuita a todas as pessoas e integração com a Vigilância em Saúde.
C
Certa
A alternativa C traz a sequência V, V, V, que é a única compatível com a base normativa indicada. A primeira assertiva está correta porque a PNAB estabelece a Atenção Básica como principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, além de coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços da rede. A segunda também está correta porque a norma prevê oferta integral e gratuita a todas as pessoas, conforme necessidades e demandas do território, considerando determinantes e condicionantes de saúde. A terceira igualmente está correta porque a integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica é tratada como condição essencial para resultados aderentes às necessidades da população, com foco na integralidade e em processos de trabalho voltados a determinantes, riscos e danos, na perspectiva intra e intersetorial.
D
Errada
A alternativa começa corretamente com V na primeira assertiva, mas erra ao considerar falsas a segunda e a terceira. A segunda está de acordo com a previsão de oferta integral e gratuita a todas as pessoas, e a terceira corresponde ao comando que trata a integração com a Vigilância em Saúde como condição essencial para a integralidade da atenção.
Pegadinha da questão
A principal confusão possível era desconsiderar que a Atenção Básica não é apenas ponto de acesso, mas também coordenadora do cuidado e ordenadora da rede. Outra pegadinha é trocar a expressão 'principal porta de entrada' por ideia de exclusividade, quando a norma fala em principal, não única. Também podia induzir erro a leitura da integração com Vigilância em Saúde como mera articulação administrativa, quando a base a vincula à integralidade e aos determinantes, riscos e danos à saúde.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre PNAB, verifique se a assertiva reconhece a Atenção Básica como principal porta de entrada da RAS, centro de comunicação, coordenadora do cuidado e ordenadora da rede.
  • Quando o item tratar de acesso, confira se menciona oferta integral e gratuita a todas as pessoas, vinculada às necessidades e demandas do território.
  • Se aparecer Vigilância em Saúde, observe se a integração com a Atenção Básica é apresentada como condição essencial para a integralidade da atenção e para processos de trabalho voltados a determinantes, riscos e danos.
  • Em itens sobre RAS, diferencie 'principal porta de entrada' de 'única porta de entrada', porque a base destaca principalidade, não exclusividade.

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