A organização político-administrativa do Sistema Único de Sa...

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Q3988054 Saúde Pública
A organização político-administrativa do Sistema Único de Saúde (SUS), que distribui as responsabilidades pelas ações de saúde entre os entes federativos, respeitando a autonomia de cada um, corresponde à diretriz do SUS conhecida como
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A expressão-chave do enunciado é a distribuição de responsabilidades entre os entes federativos com respeito à autonomia de cada esfera, o que aponta para a descentralização no SUS.

Tema central: Diretrizes organizativas do SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Equidade é princípio ligado à redução de desigualdades e à justiça distributiva em saúde. Não define a repartição de competências político-administrativas entre entes federativos.
B
Errada
Hierarquização trata da organização dos serviços em níveis de complexidade crescente. O enunciado não fala de níveis assistenciais, mas de distribuição de responsabilidades entre esferas de governo.
C
Certa
A alternativa C está correta porque descentralização, no SUS, é a diretriz organizativa que reparte competências e gestão entre União, estados e municípios, com direção única em cada esfera de governo e respeito à autonomia político-administrativa de cada ente. Esse é exatamente o critério descrito no enunciado.
D
Errada
Regionalização refere-se à organização territorial da rede e à articulação dos serviços em regiões de saúde. Embora também seja diretriz organizativa, não corresponde ao núcleo conceitual de autonomia federativa e repartição político-administrativa descrito na questão.
E
Errada
Integralidade diz respeito à oferta articulada e contínua de ações e serviços de promoção, prevenção e assistência. Não é a diretriz que trata da distribuição de responsabilidades entre os entes federativos.
Pegadinha da questão
A confusão real era entre descentralização e regionalização, porque ambas organizam o SUS; porém o enunciado apontou especificamente a autonomia dos entes e a repartição de responsabilidades, o que caracteriza descentralização.
Dica para questões semelhantes
  • Divisão de responsabilidades entre União, estados e municípios com autonomia de cada esfera: descentralização.
  • Níveis de complexidade dos serviços: hierarquização.
  • Organização territorial da rede em regiões de saúde: regionalização.
  • Se o foco for organização político-administrativa federativa, descarte equidade e integralidade.

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