Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001) ...

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Q3988053 Saúde Pública
Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001) foi um marco na organização e regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de qualificar a gestão e ampliar o acesso. Sobre suas principais diretrizes e impactos, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era verificar se a NOAS-SUS 01/2001 instituiu, como diretriz própria, o modelo de transferências regulares e automáticas de recursos "fundo a fundo". Como a base normativa apontada não atribui isso à NOAS, essa é a alternativa incorreta.

Tema central: Diretrizes da NOAS-SUS 01/2001
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está errada porque atribui à NOAS-SUS 01/2001 a instituição das transferências regulares e automáticas de recursos no modelo "fundo a fundo", o que não integra seu núcleo normativo próprio.
B
Errada
C
Errada
D
Errada
E
Errada
Pegadinha da questão
Confundir medidas próprias da NOAS-SUS 01/2001 com instrumentos anteriores do processo de descentralização do SUS, especialmente tomar o "fundo a fundo" como se tivesse sido criado por ela.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre normas do SUS, separe o que é diretriz própria da norma cobrada do que já existia em etapas anteriores do sistema.
  • Quando a alternativa atribuir à NOAS-SUS 01/2001 uma inovação específica, confronte com o núcleo expresso da Portaria.
  • Se a banca pedir a incorreta, elimine primeiro as alternativas que reproduzem previsões textuais expressas da norma.

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