Resposta correta: C

Tema central: trata-se de justiça restaurativa aplicada à escola — abordagem que prioriza a reparação das relações e a reconstrução do convívio escolar após conflitos como o bullying. É essencial para concursos de pedagogia reconhecer diferenças entre respostas punitivas e práticas restaurativas.

Resumo teórico: a justiça restaurativa busca reparar o dano, envolver vítima, agressor e comunidade, promover responsabilização ativa e reintegração. Não se resume a punição, mas a práticas como círculos restaurativos, mediação e acordos de reparação. Referência básica: Howard Zehr ("The Little Book of Restorative Justice") e normativas brasileiras que tratam do enfrentamento ao bullying, especialmente a Lei n.º 13.185/2015 (Política Nacional de Combate ao Bullying), que estimula ações educativas de prevenção e enfrentamento.

Justificativa da alternativa C: ela descreve com precisão o propósito da justiça restaurativa — "práticas centradas numa forma reconstrutiva das relações e preparativas de um futuro convívio respeitoso". Isso corresponde à teoria e às práticas pedagógicas contemporâneas que visam transformar o conflito em oportunidade de aprendizagem e restauração do vínculo.

Análise das alternativas incorretas:

A — incorreta. Afirma que a justiça restaurativa é ineficaz e deve ser substituída por respostas repressoras. Isso contraria evidências e princípios pedagógicos: medidas repressoras isoladas tendem a afastar a responsabilidade e agravar exclusões.

B — incorreta. Retrata justiça restaurativa como um conjunto de pequenas punições. Na verdade, ela não se define por punições graduais, mas por processos de diálogo, responsabilização e reparação voluntária.

D — incorreta. Confunde justiça restaurativa com medidas judiciais/ressarcitórias. Embora reparação material possa fazer parte de um acordo, a justiça restaurativa é essencialmente processual e relacional, não dependente de ações judiciais.

E — incorreta. Afirma que a justiça restaurativa é antiquada e vai contra diálogo e conscientização — justamente o oposto: a justiça restaurativa valoriza diálogo, empatia e responsabilização consciente como chaves para resolver conflitos.

Dica de prova: busque palavras-chave nas alternativas — "reconstrutiva", "diálogo", "reparação" sinalizam justiça restaurativa; termos como "punitiva", "judicial" ou "ineficaz" costumam indicar incorreção.

Fontes rápidas: Lei n.º 13.185/2015; Howard Zehr (restorative justice); diretrizes pedagógicas de prevenção ao bullying.

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