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Q4331262 Saúde Pública
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB 2017), a Estratégia Saúde da Família (ESF) é considerada:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Como o enunciado situa a pergunta na PNAB 2017, aplica-se o art. 4º da Portaria nº 2.436/2017; a alternativa D é a que corresponde à norma.

Tema central: ESF na PNAB 2017
Análise das alternativas
A
Errada
A restrição exclusiva a pessoas de baixa renda contraria o art. 2º, §§ 2º e 3º, que estabelece a oferta a todas as pessoas e proíbe a exclusão por condição socioeconômica. Atender vulnerabilidades não significa restringir o acesso por renda.
B
Errada
Erra a natureza da ESF: o art. 4º a classifica como estratégia de organização da Atenção Básica, não como rede de hospitais federais.
C
Errada
Introduz um limite populacional que não condiciona a prioridade da ESF. Os arts. 4º e 10, X, sustentam sua prioridade na organização municipal da Atenção Básica, sem a restrição a municípios com menos de 50 mil habitantes.
D
Certa
A alternativa D identifica a função organizadora atribuída à Saúde da Família na Atenção Básica. Pelo art. 4º, ela ocupa posição de prioridade na expansão e consolidação desse nível de atenção, sem que isso exclua outras estratégias reconhecidas pela PNAB.
E
Errada
Troca uma estratégia organizadora da Atenção Básica por um serviço definido pelo pronto-atendimento 24 horas. Essa não é a classificação estabelecida pelo art. 4º; o erro não significa que a Atenção Básica esteja impedida de acolher demandas agudas.
Pegadinha da questão
Confundir prioridade com exclusividade: a ESF é prioritária, mas não é a única estratégia de Atenção Básica reconhecida pela PNAB.
Dica para questões semelhantes
  • Para identificar a posição da ESF na PNAB 2017, use a classificação do art. 4º: estratégia prioritária de expansão e consolidação da Atenção Básica.
  • Diferencie prioridade organizacional de exclusividade: reconhecer outras estratégias não retira a prioridade da ESF.
  • Confronte restrições de público com a universalidade: vulnerabilidade socioeconômica não autoriza acesso exclusivo por renda.
  • Não aceite condicionantes populacionais nem definições hospitalares ou de pronto-atendimento como substitutos da classificação normativa da ESF.

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