Alternativa Correta: D

A questão aborda a função da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que tem um papel fundamental na promoção da saúde e segurança no ambiente de trabalho. É importante entender que a CIPA é regulamentada pela NR-5 (Norma Regulamentadora 5) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Essa norma estabelece que a CIPA deve atuar em conjunto com o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), quando houver, para discutir e avaliar os impactos de alterações no ambiente de trabalho, sempre visando a segurança e saúde dos trabalhadores.

A alternativa D é a correta porque menciona a participação da CIPA, juntamente com o SESMT, nas discussões promovidas pelo empregador para avaliar os impactos de mudanças no ambiente de trabalho. Essa atividade está alinhada com os objetivos principais da CIPA, que incluem a prevenção de acidentes e a melhoria das condições de trabalho.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: Embora a CIPA deva realizar verificações nos ambientes de trabalho, ela não tem a atribuição exclusiva de suprimir situações de risco. Estas verificações são parte de um processo mais amplo de prevenção e não de uma responsabilidade isolada.

B: A SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho) não é uma atividade mensal, mas sim anual. Além disso, a organização e promoção da SIPAT são responsabilidades que envolvem tanto a CIPA quanto o SESMT, mas não de forma a ocorrer mensalmente.

C: A CIPA não tem a função de "impor" medidas, mas sim de participar e colaborar na identificação e análise das causas dos acidentes e doenças, sugerindo ações corretivas. A imposição de medidas cabe ao empregador em conjunto com o SESMT.

Quando se deparar com questões sobre normas regulamentadoras, é crucial identificar as palavras-chave e compreender as atribuições específicas de cada entidade mencionada, como a CIPA e o SESMT. Isso ajuda a evitar confusões com funções similares, mas distintas.

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