e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias a coleta, ao transporte, ao tratamento e a disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até sua destinação final para produção de água de reuso ou seu lançamento de forma adequada no meio ambiente. 

de infraestruturas e instalações de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e esgoto sanitário, tratamento e disposição final dos resíduos, contempladas a limpeza e a fiscalização preventiva das redes.  

de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos que envolve tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana. 

e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e seus instrumentos de medição. 

infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente.