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  Texto I 
                                                       Obama decepcionou



         O governo brasileiro considerou "um primeiro  passo",  cujos  desdobramentos "irá acompanhar com extrema atenção", o discurso  de  45  minutos  em  que  o presidente  americano,  Barack  Obama, prometeu  limitar  os  abusos  da espionagem dos Estados Unidos no país e no  mundo.  Não  fosse  o  protocolo diplomático,  o  Planalto  bem  que  poderia falar  em  "primeiro  e  duvidoso  passo", tantas  as  indefinições,  condicionantes  e ambiguidades  da  nova  política  de inteligência da Casa Branca.

       Os países que podem espionam uns aos  outros;  não  raros  e  não  propriamente democráticos  espionam  seus  próprios cidadãos,  em  nome  da  defesa  nacional, eufemismo  para  proteção  do  sistema  de poder vigente e dos interesses econômicos a  ele  atrelados.  Ainda  assim,  é  inegável que  o  colossal  aparato  americano  de bisbilhotagem,  invocando  o  combate  ao terrorismo,  foi  muito  além  do  tolerável pela  ordem  internacional,  sem  falar  nas transgressões do respeito que governos de sociedades livres devem à privacidade dos cidadãos.

        Não  fossem  as  estarrecedoras revelações  do  ex-analista  terceirizado  da NSA,  a  Agência  de  Segurança  Nacional dos  EUA,  Edward  Snowden,  asilado  na Rússia  desde  agosto  passado,  tudo continuaria  como  antes  -  ou  ficaria  pior  - sob  a  gestão  do  presidente prematuramente  aquinhoado  com  o Prêmio  Nobel  da  Paz.  Dias  depois  dos primeiros  vazamentos,  em  junho  último, Obama  não  se  pejou  de  defender  os grampeamentos  e  disse  que  os americanos  não  precisavam  se  preocupar com isso.


        Agora,  no  discurso  de  sexta-feira, ele tomou pela primeira vez a iniciativa de citar Snowden pelo nome para acusá-lo de causar  prejuízos  potenciais  à  segurança dos  americanos  e  à  política  externa  do país.  Não  se  esperaria  que  ele  fosse chamar  o  delator  de  herói  -  o  que  é,  para muitos,  dentro  e  fora  dos  EUA  -,  mas  a referência corroborou a percepção de que, no geral, Obama considera a vigilância de todo justificada.

     Quando  se  divulgou  que  entre  os alvos  do  exército  americano  de  arapongas figuravam a presidente brasileira (além de 34  outros  líderes)  e  a  Petrobrás,  Dilma exigiu  de  Washington  um  pedido  formal de  desculpas.  Não  pelo  poderio  ímpar  dos EUA  em  espionar  os  quatro  cantos  da Terra, como sugeriu Obama marotamente, mas  pelo  que  os  EUA  fazem  com  esse poderio,  sob  nenhum  controle institucional.

    Sabendo  disso,  ele  não  poderia assegurar  que  os  EUA  "não  vigiam pessoas  comuns  que  não  ameaçam  a nossa  segurança  nacional".  Quando muito,  cessará,  como  prometeu,  a espionagem dos líderes "de nossos amigos próximos  e  aliados",  salvo  "forte  razão  de segurança  nacional"  -  um  conceito  de notória  elasticidade.  Outra  conveniente ressalva  foi  a  de  que  "em  caso  de  real emergência" - definida por quem? - ou por ordem judicial se acessarão os metadados (ligações  telefônicas  e  mensagens  de correio eletrônico) em posse da NSA.

     Esse arrastão é considerado o maior abuso  contra  os  direitos  individuais  dos americanos, excluída a manipulação física
de  100  mil  computadores  para  ser invadidos  mesmo  quando  desligados.  Em dezembro,  um  comitê  nomeado  por Obama  apresentou-lhe  um  relatório  de 300  páginas  e  46  recomendações,  entre elas  a  de  proibir  a  coleta  e armazenamento  dos  metadados.  Ele  se limitou,  porém,  a  dar  um  prazo  para  que lhe deem "novas opções" de estocagem.

     Segundo  a  comissão,  o  programa, considerado  inconstitucional  por  um  juiz federal, "não tem impacto discernível para prevenir  atos  terroristas".  Outras recomendações  antiabuso  também  foram ignoradas.  Às  folhas  tantas  de  sua  fala, Obama recorreu à obviedade, ao dizer que os  direitos  individuais  dos  cidadãos  não podem  depender  da  boa  vontade  dos governantes, mas das leis que enquadram as suas decisões. Pena que ele pouco faça para  fortalecer  a  legislação  contra  a devassa da intimidade alheia.

   Certa  vez,  o  general  Golbery  do Couto  e  Silva  admitiu  ter  criado  um "monstro"  com  o  Serviço  Nacional  de Informações  (SNI)  da  ditadura  militar. Obama  não  criou  a  NSA  -  ela  data  de 1952  -,  mas  tampouco  será  ele  quem  a domará.


            Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,obama-decepcionou,1120905,0.htm









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