Um servidor tem acesso a informações sigilosas sobre uma li...

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Q3913695 Ética na Administração Pública
Um servidor tem acesso a informações sigilosas sobre uma licitação em andamento. Um amigo pessoal solicita detalhes sobre o processo.

A postura eticamente adequada do servidor é: 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A questão se resolve pelo dever fundamental de manter sigilo sobre assunto da repartição, previsto no Código de Ética.

Tema central: Dever de sigilo
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque amizade pessoal não autoriza romper o sigilo sobre informação da repartição sob responsabilidade do servidor.
B
Errada
Está errada porque o enunciado já trata de informações sigilosas; nessa hipótese, a postura adequada é resguardar integralmente o sigilo, e não divulgar parte do conteúdo.
C
Errada
Está errada porque viola o dever de sigilo e ainda envolve vantagem financeira indevida.
D
Certa
A alternativa D está correta porque aplica o dever ético de resguardar informação sigilosa confiada ao servidor no exercício do cargo. Diante de pedido de particular por informação sigilosa, a conduta adequada é recusar o acesso e preservar a confidencialidade.
E
Errada
Está errada porque o dever imediato do servidor é não fornecer a informação sigilosa; consultar superiores não torna lícita a divulgação ao amigo.
Pegadinha da questão
A questão tenta relativizar o sigilo por amizade pessoal, divulgação parcial ou consulta prévia ao superior, mas nenhuma dessas hipóteses afasta o dever de preservar a informação sigilosa.
Dica para questões semelhantes
  • Se a informação é sigilosa e está sob responsabilidade do servidor, a resposta correta será preservar o sigilo.
  • Vínculo pessoal com o solicitante não autoriza acesso privilegiado a informação da repartição.
  • Alternativas que proponham divulgação parcial ou condicionada continuam incompatíveis com a conduta ética adequada.

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LETRA D

D1171

XV - E vedado ao servidor público;

a) o uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem;

m) fazer uso de informações privilegiadas obtidas no âmbito interno de seu serviço, em benefício próprio, de parentes, de amigos ou de terceiros;

L8112

Art. 116.  São deveres do servidor:

VIII - guardar sigilo sobre assunto da repartição;

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