A profissão de Agente Comunitário de Saúde foi criada em 20...

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Q2431356
Saúde Pública Epidemiologia e Saúde Coletiva ,
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Agente Comunitário de Sáúde |
Q2431356 Saúde Pública

A profissão de Agente Comunitário de Saúde foi criada em 2002 pela Lei n.° 10.507, na qual ficaram estabelecidos alguns requisitos para o exercício da profissão. Julgue os itens a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__)Pode ou não residir na área da comunidade em que atuar.

(__)Ter concluído com aproveitamento curso de qualificação básica para a formação de Agente Comunitário de Saúde.

(__)Ter concluído o Ensino Fundamental.


Assinale a alternativa com a sequência correta:

Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O confronto direto com o art. 3º da Lei n.º 10.507/2002 resolve a questão: o enunciado exige verificar se cada assertiva reproduz, ou contraria, os requisitos legais para o exercício da profissão de Agente Comunitário de Saúde. Como a lei exige residir na área da comunidade em que atuar, ter concluído com aproveitamento curso de qualificação básica e ter concluído o ensino fundamental, a sequência resultante é F, V e V, o que corresponde à alternativa B.

Tema central: Requisitos legais do Agente Comunitário de Saúde
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque traz F - V - F. O erro está no terceiro item: a conclusão do ensino fundamental consta como requisito legal para o exercício da profissão, de modo que esse item é verdadeiro, não falso.
B
Certa
A alternativa B está correta porque corresponde exatamente à sequência fixada pelo texto legal cobrado. O primeiro item é falso, pois a lei exige que o Agente Comunitário de Saúde resida na área da comunidade em que atuar, o que exclui a formulação “pode ou não residir”. O segundo item é verdadeiro, porque a conclusão com aproveitamento de curso de qualificação básica para a formação de ACS integra os requisitos legais. O terceiro também é verdadeiro, pois a conclusão do ensino fundamental é requisito previsto no mesmo marco normativo.
C
Errada
Incorreta porque traz V - V - F. O primeiro item contraria a exigência legal de residir na área da comunidade em que atuar, portanto é falso. Além disso, o terceiro item também está errado na alternativa, porque o ensino fundamental é requisito legal e, por isso, a assertiva correspondente é verdadeira.
D
Errada
Incorreta porque traz F - F - V. O segundo item está indevidamente marcado como falso, mas a lei prevê expressamente a conclusão com aproveitamento de curso de qualificação básica para a formação de Agente Comunitário de Saúde como requisito legal.
E
Errada
Incorreta porque traz V - F - V. Há inversão dos dois primeiros itens: o primeiro é falso, já que a residência na área de atuação é exigida pela lei, e o segundo é verdadeiro, porque o curso de qualificação básica com aproveitamento é requisito legal.
Pegadinha da questão
A banca explorou a aparência de flexibilidade da expressão “pode ou não residir”, embora o marco legal indicado no enunciado imponha a residência na área como requisito obrigatório; também podia induzir erro quem misturasse o texto da lei de 2002 com mudanças normativas de outros períodos.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado indicar expressamente uma lei e falar em requisitos para o exercício da profissão, resolva por confronto literal com o texto normativo referido.
  • Em sequências V/F, fixe primeiro os itens que reproduzem exigências legais expressas e elimine as alternativas incompatíveis com eles.
  • Evite misturar o marco legal pedido com alterações posteriores; nesta questão, vale especificamente a Lei n.º 10.507/2002.

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Comentários

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TER CONCLUIDO O ENSINO MÉDIO

ACS tem q morar na área onde atua

??

QUESTAO ERRADA, ESSA LEI NEM ENTRA MAIS NO REGIMENTO. HOJE É A LEI 11350/06 QUE REGE A PROFISSÃO DOS ACS E NELA DIZ QUE O ACS PRECISA TER O ENSINO MÉDIO!

Essa lei n.° 10.507 foi revogada. . pela lei 11.350 denominada Ruth Brilhante... essa questão esta desatualizada, e aquela colocada na maldade, e cabe recurso.

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