Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julg...
Quanto às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.
Quando ocorrer a suspensão do direito de dirigir, a
Carteira Nacional de Habilitação será devolvida a seu
titular imediatamente após cumprida a penalidade e o
curso de reciclagem.
GABARITO CERTO
A Banca apenas fez uma cópia literal do texto de lei, daí a importância de fazer a leitura da legislação
fria e seca para conhecer bem e se familiarizar com o conteúdo da lei, seja ela qual for.
Art. 261 - CTB
" § 2º Quando ocorrer a suspensão do direito de dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação será devolvida a seu titular imediatamente após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem. "
Por isso que eu estudo por questões e o CTB aberto na aba do lado... muitas questões são a cópia original do texto de lei.
A resposta está no art. 261 do CTB: " § 2º Quando ocorrer a suspensão do direito de dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação será devolvida a seu titular imediatamente após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem.".
Se um condutor é suspenso, ele pode voltar a dirigir após cumprir dois requisitos:
1) cumprir o prazo de suspensão; e
2) fazer curso de reciclagem (pode até ser feito durante o prazo de suspensão).
Art. 261, § 2º Quando ocorrer a suspensão do direito de dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação será devolvida a seu titular imediatamente após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem.
Gabarito do professor: certo.
1) cumprir o prazo de suspensão; e
2) fazer curso de reciclagem (pode até ser feito durante o prazo de suspensão).