De acordo com o texto, analise as assertivas abaixo: I. O E...
De acordo com o texto, analise as assertivas abaixo:
I. O ECA é um conjunto de leis de extrema importância, pois tem por objetivo garantir as devidas punições aos adolescentes infratores no Brasil.
II. A promoção e o acesso à educação de qualidade é um dos aspectos fundamentais do ECA.
III. O desenvolvimento saudável e pleno de crianças e adolescentes está na base do ECA.
IV. O ECA também tem como objetivo proteger crianças e adolescentes de diferentes tipos de violências.
Quais estão corretas?
