Assinale a alternativa que cita tipo de contrato usado nas r...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A Lei nº 14.133/2021, art. 6º, XIV, define contrato administrativo como o instrumento firmado pela Administração Pública, nessa गुणवत्ता, com particular ou outra entidade administrativa para a consecução de objetivos de interesse público; como a questão pede o tipo de contrato usado nas relações dos governos com pessoas físicas ou jurídicas, a alternativa D é a que corresponde a essa categoria jurídica própria do Direito Administrativo.
- Quando a pergunta buscar a espécie típica das relações contratuais da Administração com particulares, procure a categoria jurídica geral do Direito Administrativo, não um contrato privado específico.
- Diferencie contrato administrativo de figuras civis ou empresariais nominadas, como compra e venda, franquia e comodato.
- Use como critério de corte o conceito legal da Lei nº 14.133/2021: se a alternativa não corresponder à categoria própria da Administração agindo nessa qualidade, ela não é a resposta.
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Comentários
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Gab D
Essa foi para saber se tá vivo
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