A polêmica do Marco Temporal fez com que indígenas de todo ...

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Ano: 2023 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Seara - SC Provas: AMAUC - 2023 - Prefeitura de Seara - SC - Instrutor de Música - Viola e Violão | AMAUC - 2023 - Prefeitura de Seara - SC - Instrutor de Música - Violão e Guitarra | AMAUC - 2023 - Prefeitura de Seara - SC - Instrutor de Música - Violão e Ukelele |

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A polêmica do Marco Temporal fez com que indígenas de todo o Brasil se manifestassem recentemente contra o Projeto de Lei (PL) do "Marco Temporal" que foi aprovado na Câmara dos Deputados como PL 490/2007. Porque estes povos são contra essa Lei?

Porque desfaz toda a demarcação de terras indígenas já feitas no Brasil.

Porque ele tira a posse das terras das etnias indígenas que não ocupavam as terras onde estão hoje na época da colonização do Brasil.

Porque proíbe novas demarcações de terras para os indígenas no Brasil.

Porque concede aos não indígenas o direito de explorar comercialmente as terras demarcadas como território indígena, mesmo sem a sua posse.

Porque ela condiciona a demarcação de terras indígenas à comprovação de presença física dos indígenas nas respectivas áreas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição de 1988.

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