Alternativa correta: C - CERTO

Tema central: Esta questão aborda a constituição e funcionamento da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) conforme a NR-5 do Ministério do Trabalho e Emprego, com foco na designação do secretário da comissão.

Resumo teórico: A CIPA é formada por representantes dos empregados e do empregador, com o objetivo de promover a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Uma das funções administrativas da CIPA é escolher um secretário, responsável por redigir atas, organizar documentos e auxiliar no andamento das reuniões.

De acordo com a NR-5, item 5.29: “A CIPA terá um secretário e seu substituto, escolhidos de comum acordo entre os representantes dos empregadores e dos empregados”. A norma não exige que o secretário seja obrigatoriamente um membro eleito ou indicado da CIPA; pode ser qualquer empregado da empresa, independentemente de fazer parte da comissão.

Justificando a resposta: Como o enunciado afirma que “o secretário indicado para a CIPA poderá ser ou não um dos membros da comissão”, está correto, pois a própria NR-5 permite essa flexibilidade, desde que haja consenso entre representantes.

Estratégia para interpretar questões desse tipo: Atenção aos termos como “poderá” e à especificidade do que a norma realmente exige. Muitas bancas exploram a confusão entre cargos obrigatórios e possibilidades previstas na legislação.

Dica: Sempre que a questão tratar de cargos e funções dentro da CIPA, lembre-se de que apenas presidente e vice precisam obrigatoriamente ser membros; já o secretário pode ser qualquer empregado da empresa.

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