Não são considerados como área construída os beirais das ed...
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A alternativa correta é a E: 1,20 m (um metro e vinte centímetros) em relação ao seu perímetro.
Essa questão cobra o texto literal do então vigente Código de Obras e Edificações do Município de Cornélio Procópio - PR (Lei Complementar nº 92/2008), especificamente na seção que trata das coberturas e elementos em balanço.
Fundamento Legal
De acordo com o Art. 63 da referida legislação municipal:
(Nota: Caso os beirais ultrapassem essa projeção máxima de \(1,20\text{ m}\), passam a ser computados no cálculo da área construída e da taxa de ocupação do lote.)
Por que as demais estão incorretas?
- A, B, C e D (Incorretas): Apresentam valores numéricos divergentes (\(0,80\text{ m}\), \(1,00\text{ m}\), \(1,80\text{ m}\) e \(1,50\text{ m}\)) do limite expresso na norma municipal (\(1,20\text{ m}\)). Vale lembrar que, embora alguns municípios adotem \(0,80\text{ m}\) ou \(1,00\text{ m}\) como padrão, as bancas de concursos municipais (especialmente o Instituto UniFil) costumam cobrar a literalidade exata da lei específica do município do certame.
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