Cidadãos do município são conhecidos como munícipes, estes p...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: E
Fundamento decisivo: O enunciado exigia identificar o expediente adequado ao particular para formular pedido ao protocolo da prefeitura. O critério decisivo era a adequação entre emissor e finalidade do ato administrativo, o que conduz ao requerimento.
- Antes de escolher o documento, confira quem é o emissor: particular e órgão público não usam necessariamente o mesmo expediente.
- Separe finalidade de comunicação e finalidade de pedido: expediente de divulgação ou comunicação institucional não substitui instrumento de requerimento.
- Elimine primeiro os instrumentos de outra natureza, como os judiciais ou os voltados à publicidade, quando a situação for de solicitação administrativa individual.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo