Interpretação do tema: A questão aborda direção defensiva — práticas e atitudes essenciais para prevenir acidentes e minimizar riscos no trânsito. Exige do candidato conhecimento sobre condutas seguras, como antecipação de riscos, uso adequado dos faróis e distanciamento seguro.

Legislação aplicável: O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata do tema em vários artigos, especialmente:

• Art. 28: “O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.”
• Art. 29, II: “O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos...”

Jurisprudência do STJ (REsp 1.111.123/SP) reforça que a responsabilidade do condutor decorre da atenção e cuidados indispensáveis à segurança.

Tema central explicado: Direção defensiva exige previsão de situações de risco, ação antecipada e medidas preventivas constantes. O motorista deve se prevenir não apenas contra seus próprios erros, mas também contra falhas de outros usuários da via.

Exemplo prático: Imagine um condutor que, ao perceber uma criança próxima à rua, reduz a velocidade antes mesmo de surgir perigo imediato. Essa atitude reflete o princípio da antecipação de riscos, típica da direção defensiva.

Justificativa da alternativa correta (A): De acordo com doutrina como Celso Delmanto e José Hélio Gomes, o condutor defensivo sempre antecipa riscos e busca evitá-los. Esta postura é mandatória pela legislação e essencial para quem ocupa o cargo de motorista.

Análise das alternativas incorretas:

• B: O uso de farol alto não é recomendado em vias urbanas iluminadas; pelo contrário, o CTB proíbe essa conduta (Art. 40, parágrafo único).
• C: Manter distância de segurança é obrigatório em qualquer situação de trânsito, inclusive em vias congestionadas (Art. 29, II).
• D: Jamais se deve confiar plenamente na conduta de outros motoristas. A direção defensiva exige precauções adicionais sempre, pois riscos podem surgir de terceiros.

Dica de prova: Cuidado com termos absolutistas como “sempre” ou “dispensando”. Eles normalmente apontam alternativas incorretas em concursos.

Conclusão: A direção defensiva é obrigatória e exige atitude preventiva constante. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!