Por meio da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010,
foi instituída a Política Nacional de Resíduos
Sólidos. Em relação aos pressupostos legais
estabelecidos em seu artigo 6º, são princípios da
Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas