Alternativa correta: B

Tema central da questão: Esta questão aborda o papel dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no modelo brasileiro de saúde mental, especialmente na perspectiva da reabilitação psicossocial e dos princípios da reforma psiquiátrica.

Resumo teórico: O processo de reforma psiquiátrica no Brasil, respaldado pela Lei 10.216/2001 (“Lei da Reforma Psiquiátrica”), visa substituir o antigo modelo asilar por uma rede de atenção psicossocial centrada nos direitos humanos, inclusão social e promoção de autonomia. Os CAPS são serviços estratégicos nesse modelo, funcionando como articuladores de uma rede integrada que valoriza o protagonismo do usuário, a participação familiar e a inclusão comunitária, elementos essenciais para a cidadania e o cuidado em liberdade (Ministério da Saúde, 2004; 2011).

Justificativa da alternativa B: A alternativa B destaca corretamente que o novo modelo exige uma rede articulada e acessível, promovendo resgate da cidadania e participação efetiva de usuários, famílias e comunidade. Esse é o cerne da reabilitação psicossocial e da missão dos CAPS: promover a integração social e assegurar a participação ativa de todos no processo de cuidado, conforme preconiza a política nacional de saúde mental (Portaria GM/MS nº 336/2002).

Análise das alternativas incorretas:

A – Embora reconheça os CAPS como centrais na rede, exagera ao atribuir a eles a responsabilidade de organizar toda a rede e suas demandas, o que é função compartilhada com outros pontos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Os CAPS são articuladores e não coordenadores exclusivos.

C – Limita a atuação dos CAPS aos seus próprios limites físicos, indo contra o princípio de integração territorial e comunitária. A reabilitação psicossocial deve ultrapassar as paredes dos serviços, promovendo cuidado no território e na vida cotidiana do usuário.

D – Apesar de descrever corretamente o modelo biomédico, não responde à pergunta sobre o papel dos CAPS no modelo atual, tratando apenas do contexto anterior à reforma psiquiátrica.

Estratégia de interpretação: Fique atento ao foco da pergunta e evite alternativas que exageram funções (A), restringem o papel do serviço (C) ou fogem do tema central (D). Busque termos como “rede articulada”, “cidadania” e “participação”, pois são pilares da saúde mental no SUS.

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