Durante uma reunião ministerial em março do ano passado, oc...

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Q2350998 Atualidades

Durante uma reunião ministerial em março do ano passado, ocorreu um episódio que gerou destaque na mídia, onde “o presidente chegou a dar uma bronca no primeiro escalão, para que não fizessem anúncios sem o aval do Planalto”. Situações como essa levantam questões sobre a autonomia e a liberdade de atuação dos membros do governo e ministros em seus respectivos cargos. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta:

Em regimes presidencialistas, como o do Brasil, é comum que os ministros tenham ampla autonomia em suas decisões, não necessitando da aprovação do presidente para todas as ações e anúncios.

O presidente tem autoridade para estabelecer diretrizes para os membros do seu governo, incluindo ministros, e pode exigir que anúncios e decisões importantes sejam previamente aprovados pelo Planalto.

Os ministros, uma vez nomeados, operam de forma totalmente independente do presidente, tendo total liberdade para realizar anúncios e tomar decisões sem qualquer consulta prévia.

A autonomia dos ministros é assegurada pela Constituição Federal, impedindo que o presidente interfira ou exija aprovação prévia para qualquer anúncio ou decisão ministerial.

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