A NR-26 trata da sinalização por cores para comunicação de ...

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Q3795634
Segurança e Saúde no Trabalho NR 26 - Norma Regulamentadora nº 26 - Sinalização de Segurança , Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego ,
Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: SAAE de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - SAAE de Cerquilho - SP - Operador de Estação de Bombeamento |
Q3795634 Segurança e Saúde no Trabalho
A NR-26 trata da sinalização por cores para comunicação de segurança no ambiente de trabalho. Desse modo, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: NR-26, item 26.3.1: "Devem ser adotadas cores para comunicação de segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, a fim de indicar e advertir acerca dos perigos e riscos existentes." Como a questão trata da finalidade jurídica da sinalização por cores na NR-26, correta é a alternativa que reproduz essa função de indicar e advertir sobre perigos e riscos.

Tema central: Sinalização por cores
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. O item 26.3.1 da NR-26 afasta a finalidade meramente decorativa, pois define expressamente que as cores são adotadas para comunicação de segurança, a fim de indicar e advertir sobre perigos e riscos.
B
Errada
Incorreta. A NR-26 não permite criação livre de cores por cada empresa. O item 26.3.2 estabelece que as cores, designações, dimensões e procedimentos de emprego devem atender às normas técnicas oficiais, o que exclui ausência de padrão.
C
Certa
A alternativa C está correta porque corresponde exatamente ao comando normativo da NR-26, item 26.3.1. A norma atribui às cores função de comunicação de segurança, com finalidade preventiva e informativa: indicar e advertir acerca dos perigos e riscos existentes no ambiente de trabalho.
D
Errada
Incorreta. A redação do item 26.3.1 é cogente: "Devem ser adotadas cores". Portanto, não se trata de faculdade do empregador, mas de imposição normativa.
E
Errada
Incorreta. A NR-26 trata a cor como meio de comunicação de segurança. Não há previsão normativa de que a sinalização por cor substitua totalmente outros equipamentos ou medidas de proteção. A alternativa cria efeito substitutivo total não previsto na norma.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre função preventiva da sinalização por cores e ideias erradas de uso decorativo, faculdade do empregador, liberdade total de padronização ou substituição integral de outros meios de segurança.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a NR usar verbo cogente como "devem", trate a conduta como imposição normativa, não como opção.
  • Em sinalização de segurança, verifique primeiro a finalidade expressa da norma; aqui, é indicar e advertir perigos e riscos.
  • Se a norma remete a normas técnicas oficiais, isso afasta a tese de livre definição empresarial sem padrão.

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