Considerar as práticas e necessidades da comunidade escolar.

Considerar apenas a participação dos docentes e não da direção ou comunidade.

Considerar os princípios norteadores apontados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira.

Considerar as diretrizes nacionais, as normas, regulamentos, orientações curriculares e metodológicas do sistema de ensino.