Alternativa correta: D – Permissionário

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda conceitos ligados à gestão e regulação dos mercados atacadistas de produtos agroalimentares, especificamente os papéis e classificações dos agentes que atuam no ambiente CEASA (Centrais de Abastecimento).

2. Resumo teórico:

As CEASAs são espaços públicos estruturados para facilitar a distribuição e comercialização de produtos agrícolas, promovendo o abastecimento alimentar das cidades. Conforme o Regulamento de Mercado CEASA/SC e de acordo com práticas similares em outras CEASAs do Brasil, o termo permissionário refere-se à pessoa (jurídica ou física) autorizada formalmente a explorar a comercialização ou prestação de serviços nesses espaços. Essa permissão de uso é regulada por regras internas e contratos específicos.

3. Fundamentação:

A definição de permissionário pode ser consultada em regulamentos oficiais das CEASAs e em documentos como a legislação do CEASA/SC. Essas normas deixam claro que o permissionário é o titular da permissão de uso do box ou área comercial, sendo responsável pelas atividades de comércio ou serviço.

4. Análise das alternativas:

• A – Produtor rural: Refere-se a quem cultiva a terra ou cria animais, mas não necessariamente possui permissão formal para comercializar dentro da CEASA.
• B – Usuário: Termo genérico, pode ser qualquer pessoa que frequente a CEASA, não necessariamente alguém com permissão formal de uso.
• C – Gerente da unidade: É o responsável pela administração do espaço, não o titular da permissão de uso comercial.
• E – Membro da administração: Refere-se a quem atua na gestão da CEASA, não ao titular da permissão de uso.

5. Estratégia de interpretação:

Fique atento aos termos normativos específicos no enunciado da prova, buscando identificar palavras-chave como “titular da permissão de uso” ou “explorar comercialização”, que apontam diretamente para o conceito de permissionário. Evite confundir usuários em geral ou gestores com quem detém a permissão formal do espaço.

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