Analise o texto a seguir, conforme o Regime Jurídico: Se c...
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Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dom Feliciano - RS
Provas:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Farmacêutico-Bioquímico
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LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Médico Clínico Geral - Zona Urbana |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Nutricionista |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dom Feliciano - RS - Terapeuta Ocupacional |
Q4041111
Direito Administrativo
Analise o texto a seguir, conforme o Regime
Jurídico:
Se comprovado que a acumulação de cargos se deu por má-fé, o servidor será demitido de ambos os cargos e obrigado a devolver o que houver recebido dos cofres públicos. Nessa hipótese, sendo um dos cargos empregos ou funções exercido na União, nos Estados, no Distrito Federal ou em outro Município, a demissão será comunicada ao outro órgão ou entidade onde ocorre acumulação.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Se comprovado que a acumulação de cargos se deu por má-fé, o servidor será demitido de ambos os cargos e obrigado a devolver o que houver recebido dos cofres públicos. Nessa hipótese, sendo um dos cargos empregos ou funções exercido na União, nos Estados, no Distrito Federal ou em outro Município, a demissão será comunicada ao outro órgão ou entidade onde ocorre acumulação.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está: