Segundo a NR-35, avalie a frase abaixo e a complete com a a...
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Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
SAAE de Cerquilho - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - SAAE de Cerquilho - SP - Operador de Estação de Bombeamento |
Q3795621
Segurança e Saúde no Trabalho
Segundo a NR-35, avalie a frase abaixo e a complete com a alternativa CORRETA.
“Considera-se trabalhador ________ para trabalho em altura aquele capacitado e com saúde avaliada como apta para a atividade.”
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: NR-35, item 35.4.1.1: "Considera-se trabalhador autorizado para trabalho em altura aquele capacitado cujo estado de saúde foi avaliado, tendo sido considerado apto para executar suas atividades." Como o enunciado descreve o trabalhador capacitado e com saúde avaliada como apta para a atividade, a consequência normativa é enquadrá-lo como trabalhador autorizado, o que leva à alternativa D.
Tema central: Trabalhador autorizado
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. O item 35.4.1.1 da NR-35 não classifica como "proibido" o trabalhador que é capacitado e apto em avaliação de saúde. O conceito jurídico expresso para essa situação é o de trabalhador autorizado.
B
Errada
Incorreta. "Irregular" não é a nomenclatura normativa prevista na NR-35 para o trabalhador capacitado e com saúde apta. A eliminação decorre da ausência de correspondência com a definição técnica do item 35.4.1.1.
C
Errada
Incorreta. "Inseguro" não completa a definição legal da NR-35. A norma não usa esse adjetivo para essa hipótese; ela estabelece, de modo positivo e literal, a condição de trabalhador autorizado.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reproduz o conceito técnico-normativo adotado pela NR-35 para o trabalho em altura. O item 35.4.1.1 exige dois elementos: capacitação e avaliação de saúde com aptidão para a atividade. Preenchidos esses requisitos, a norma atribui a esse trabalhador a qualificação de autorizado. Não se trata de sinônimo livre, mas da expressão exata usada pela NR-35.
E
Errada
Incorreta. "Temporário" introduz elemento estranho ao conceito normativo cobrado. A temporariedade do vínculo ou da atividade não integra a definição de trabalhador autorizado no item 35.4.1.1 da NR-35.
Pegadinha da questão
A banca explorou a troca do termo técnico da NR-35, "autorizado", por palavras genéricas aparentemente plausíveis, como "irregular" ou "inseguro". A questão se resolvia por literalidade da norma, não por aproximação semântica.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão cobrar definição de NR, verifique se há expressão técnica literal da norma; aqui, a palavra decisiva era "autorizado".
- Em alternativas com adjetivos genéricos, elimine as que não correspondam exatamente à nomenclatura normativa prevista.
- Se o enunciado reproduzir requisitos específicos da norma, como capacitação e aptidão em saúde, procure a consequência jurídica expressa associada a esses requisitos.
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