As avaliações realizadas pelas escolas destinam-se exclusivamente à classificação dos estudantes, não possuindo função pedagógica no aperfeiçoamento do processo de ensino e aprendizagem.

O monitoramento das políticas de alfabetização fundamenta-se apenas nas avaliações conduzidas pelas escolas, dispensando a utilização de sistemas nacionais de avaliação da educação básica.

As avaliações estaduais e nacionais possuem finalidade restrita à mensuração estatística do desempenho educacional, não sendo utilizadas para orientar políticas públicas ou práticas pedagógicas.

O monitoramento do compromisso baseia-se em avaliações nacionais padronizadas, realizadas pelo governo federal, não sendo consideradas avaliações pelas redes estaduais ou municipais de ensino.

As políticas de alfabetização incluem avaliações periódicas pelas escolas, avaliações coordenadas pelas redes de ensino, avaliações estaduais anuais e avaliações nacionais do sistema educacional.