O Operador de Bombeamento deve cumprir práticas de seguranç...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: CLT, art. 166: "Art. 166. A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados." NR-6, item 6.6.1, alíneas b e d: "6.6.1 Cabe ao empregador quanto ao EPI: (...) b) exigir seu uso; (...) d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;" NR-6, item 6.7.1, alíneas a e d: "6.7.1 Cabe ao empregado quanto ao EPI: a) usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina; (...) d) cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado." No caso, a alternativa C é a única compatível com esse regime jurídico, porque afirma o uso de EPIs adequados e conforme orientação.
- Em EPI, primeiro identifique de quem é o dever: fornecimento gratuito é da empresa; uso adequado é do empregado.
- Verifique o critério de incidência: a exigência do EPI decorre do risco e da insuficiência das medidas gerais/coletivas, não da experiência do trabalhador nem do fato de a atividade ser interna ou externa.
- Desconfie de alternativas que tratem roupa comum ou uniforme como substitutos automáticos de EPI sem base técnico-normativa.
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