Q4101463Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a LEI Nº 13.595/2018; No modelo de atenção
em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde
da família, são consideradas diversas atividades típicas do Agente
Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação. Entre
elas, a realização de visitas domiciliares regulares e periódicas
para acolhimento e acompanhamento dos casos detalhados
abaixo, que NÃO inclui: