Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs),
publicados a partir de 1997 pelo Ministério da
Educação, têm como finalidade de orientar a
organização curricular e subsidiar o trabalho
pedagógico nas escolas brasileiras. Sobre eles, é
correto afirmar:
I. Embora os PCNs constituam referenciais
normativos, permitem adaptações às realidades
regionais e locais, em consonância com a autonomia
dos sistemas de ensino e das unidades escolares.
II. Os temas transversais constituem uma das
principais inovações pedagógicas dos PCNs, devendo
permear as diferentes áreas do conhecimento.
III. Na medida em que funcionam como referenciais
para a sua construção do currículo, os PCNs podem
subsidiariamente substituir o projeto político-pedagógico da escola.IV. Os PCNs foram inicialmente elaborados para o
ensino fundamental (1997–1998), mas
posteriormente adaptados ao ensino médio, não
contemplando a educação superior.
Assinale:

Question

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs),
publicados a partir de 1997 pelo Ministério da
Educação, têm como finalidade de orientar a
organização curricular e subsidiar o trabalho
pedagógico nas escolas brasileiras. Sobre eles, é
correto afirmar:
I. Embora os PCNs constituam referenciais
normativos, permitem adaptações às realidades
regionais e locais, em consonância com a autonomia
dos sistemas de ensino e das unidades escolares.
II. Os temas transversais constituem uma das
principais inovações pedagógicas dos PCNs, devendo
permear as diferentes áreas do conhecimento.
III. Na medida em que funcionam como referenciais
para a sua construção do currículo, os PCNs podem
subsidiariamente substituir o projeto político-pedagógico da escola.IV. Os PCNs foram inicialmente elaborados para o
ensino fundamental (1997–1998), mas
posteriormente adaptados ao ensino médio, não
contemplando a educação superior.
Assinale: Alternativa A: Se apenas I e II estiverem corretos. Ou Alternativa B: Se apenas I e III estiverem corretos Ou Alternativa C: Se apenas II e III estiverem corretos. Ou Alternativa D: Se apenas II e IV estiverem corretos. Ou Alternativa E: Se apenas III e IV estiverem corretos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Se apenas II e IV estiverem corretos. Gabarito: DFundamento decisivo: A resposta dependia de separar as assertivas compatíveis com os PCNs das incompatíveis, especialmente pelo alcance do documento e pela relação com o PPP. Isso leva ao conjunto II e IV.Tema central: Características dos PCNsAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque depende de I e II corretos. II é compatível com os PCNs, mas I deve ser rejeitada no critério adotado pelo gabarito oficial, já que a expressão "referenciais normativos" desajusta a natureza técnica dos PCNs, que operam como parâmetros/orientações.BErradaEstá errada porque exige III correta. Isso contraria a função dos PCNs: eles podem orientar a construção curricular, mas não substituem, nem subsidiariamente, o projeto político-pedagógico da escola.CErradaEstá errada pelo mesmo defeito central da alternativa B: inclui III como correta. Há incompatibilidade concreta entre a assertiva III e a função orientadora dos PCNs, que não têm efeito substitutivo sobre o PPP.DCertaA alternativa D está correta porque reúne as duas assertivas compatíveis com o papel e o alcance dos PCNs. A II se sustenta porque os temas transversais são apresentados nos PCNs como eixo integrador que deve permear diferentes áreas do conhecimento, e não como disciplina isolada. A IV também se sustenta porque os PCNs foram inicialmente produzidos para o ensino fundamental, depois houve desdobramentos para o ensino médio, e a educação superior não é seu objeto. No enquadramento adotado pelo gabarito oficial, I é afastada pela qualificação técnica inadequada dos PCNs como "referenciais normativos", e III é afastada porque PCNs orientam a construção curricular, mas não substituem o projeto político-pedagógico da escola.EErradaEstá errada porque, embora IV se sustente, III não se sustenta. A invalidade de III elimina a alternativa.Pegadinha da questãoA confusão real foi trocar a natureza dos PCNs de parâmetro/orientação por "referenciais normativos" e, além disso, confundir referência curricular com substituição do projeto político-pedagógico.Dica para questões semelhantesEm questões sobre PCNs, separe natureza do documento e alcance por etapa de ensino antes de marcar a alternativa.Se a assertiva atribuir aos PCNs substituição do PPP, elimine-a: a função deles é orientadora, não substitutiva.Quando aparecerem temas transversais, confira se a ideia é de eixo que perpassa áreas; se forem tratados como disciplina autônoma, há erro.Se o item ampliar os PCNs para a educação superior, descarte-o, porque sua incidência está na educação básica.

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Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), publicados a p...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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