Home Concursos Públicos Questões Q1702072 Conforme o ART. 98 do Código Civil, assinale a alternativa ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1702072 Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral , Ano: 2020 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Guarda Municipal | Q1702072 Direito Civil Conforme o ART. 98 do Código Civil, assinale a alternativa que a ele determina: Alternativas A O artigo 98 do Código Civil determina que são bens públicos os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças, os de uso especial. B O artigo 98 do Código Civil define bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. C O artigo 98 do Código Civil define os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei. D O artigo 98 do Código Civil de 2000 determina que são públicos os bens do domínio nacional que pertencem às pessoas jurídicas de direito público interno. Gabarito Comentado (1) Aulas (10) Comentários (80) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro