Gabarito: Alternativa D

Os programas de transferência de renda são fundamentais para a proteção social no Brasil, oferecendo suporte financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Eles visam garantir um mínimo de subsistência e promover condições para que os beneficiários possam romper o ciclo da pobreza.

Alternativa D: "estarem condicionados às contrapartidas obrigatórias a serem cumpridas pelos beneficiários."

Essa é a alternativa correta. Programas como o Bolsa Família exigem que os beneficiários cumpram certas condicionalidades, como manter as crianças na escola e vacinadas, como forma de garantir que o suporte financeiro seja acompanhado de medidas que promovam o desenvolvimento humano e social. Essas condicionalidades são um dos elementos que visam garantir que os programas de transferência de renda não sejam apenas assistenciais, mas também transformadores. Fonte: Decreto n° 6.324/2008.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: "sua baixa eficácia para romper o ciclo vicioso da indigência em função do caráter compensatório dos programas."

Essa alternativa está incorreta porque, apesar de haver críticas ao caráter assistencial dos programas, o objetivo maior é justamente romper o ciclo da pobreza, através de condicionalidades que visam melhorias em educação e saúde. O caráter compensatório não é visto como uma razão para baixa eficácia dos programas.

Alternativa B: "ser voltado para a população em estado de pobreza e indigência nas áreas periféricas das cidades."

Embora os programas de transferência de renda atendam predominantemente a população em situação de pobreza, eles não se limitam às áreas periféricas. Eles abrangem famílias em vulnerabilidade em diversas regiões, inclusive rurais.

Alternativa C: "estão fortemente associados às políticas sociais estruturais por se tratar de transferências monetárias diretas a indivíduos ou famílias."

Os programas de transferência de renda não são principalmente associados às políticas sociais estruturais, mas sim a políticas emergenciais e de alívio imediato à pobreza.

Alternativa E: "as exigências de comprovação de renda pelos beneficiários põem limites ao combate às profundas desigualdades sociais."

Essa alternativa está incorreta porque a comprovação de renda é um critério para garantir que os recursos sejam direcionados a quem realmente necessita. Ela não é um limitante ao combate à desigualdade, mas sim uma ferramenta de registro e controle para otimizar a distribuição dos benefícios.

Estratégias para interpretação: Ao analisar questões como essa, busque identificar palavras-chave e o contexto de cada alternativa. Perguntas sobre política social geralmente envolvem o entendimento de objetivos, condicionalidades e a abrangência dos programas. Esteja atento a alternativas que generalizam ou limitam o escopo dos programas de forma imprecisa.

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GABARITO: LETRA D

? Exemplo: O Programa ?Bolsa Escola?, instituído em 2001, pelo Ministério da Educação, destinava-se a famílias com crianças de 7 a 15 anos de idade, sendo o beneficio transferido para cada família no valor de R$ 15,00 por criança, até o máximo de três filhos, totalizando até R$ 45,00. A contrapartida era a matricula e frequência da criança à escola.

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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

Atualmente, em último caso, o benefício do Bolsa Família pode ser cancelado no caso de descumprimento dos compromissos nas áreas de EDUCAÇÃO E SAÚDE!

Provérbios 21:31 – O cavalo prepara-se para o dia da batalha, mas do Senhor vem a vitória!

#ACREDITE NUM AMANHÃ DIFERENTE!