Ao tratamos dos direitos políticos, à luz do que nos
leciona a Constituição Federal, podemos afirmar que o
alistamento eleitoral e o voto são

Question

Ao         tratamos         dos         direitos         políticos,         à         luz         do         que         nos
leciona         a         Constituição         Federal,         podemos         afirmar         que         o
alistamento         eleitoral         e         o         voto         são Alternativa A: obrigatórios         para         os         analfabetos. Ou Alternativa B:  facultativos         para         os         maiores         de         60         anos. Ou Alternativa C: obrigatórios         para         os         maiores         de         16         anos. Ou Alternativa D: facultativos         para         os         maiores         de         dezesseis         e         menos
de         dezoito         anos.

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Alternativa [D] facultativos         para         os         maiores         de         dezesseis         e         menos
de         dezoito         anos. Gabarito: DFundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 14, § 1º, II, c: "§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:II - facultativos para:c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos." Como o enunciado pergunta em que hipótese o alistamento eleitoral e o voto são facultativos, a alternativa correta é a D.Tema central: Direitos políticosAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a Constituição Federal de 1988, art. 14, § 1º, II, a, dispõe: "§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:II - facultativos para:a) os analfabetos;". Portanto, para analfabetos, a regra constitucional é de facultatividade, não de obrigatoriedade.BErradaEstá errada porque a exceção etária de facultatividade não alcança os maiores de 60 anos. A Constituição Federal de 1988, art. 14, § 1º, II, b, estabelece: "§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:II - facultativos para:b) os maiores de setenta anos;". O erro da alternativa é trocar 70 por 60.CErradaEstá errada porque a obrigatoriedade não se aplica a todos os maiores de 16 anos. A Constituição Federal de 1988, art. 14, § 1º, I, prevê: "§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;". Já entre 16 e 18 anos incide a regra de facultatividade do art. 14, § 1º, II, c.DCertaA alternativa D reproduz exatamente a hipótese constitucional de facultatividade prevista no art. 14, § 1º, II, c, da Constituição Federal. O ponto decisivo é que a Constituição trata conjuntamente alistamento eleitoral e voto e afirma que ambos são facultativos para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.Pegadinha da questãoA banca explorou três trocas objetivas do texto constitucional: inverter a situação dos analfabetos, antecipar a obrigatoriedade para 16 anos e substituir a idade de 70 anos por 60 anos.Dica para questões semelhantesSepare as hipóteses constitucionais em dois blocos: obrigatórios para maiores de 18 anos; facultativos para analfabetos, maiores de 70 anos e maiores de 16 e menores de 18 anos.Quando a alternativa trouxer idade, confira se ela coincide exatamente com o texto constitucional; 60 e 70 anos não são equivalentes.Se a questão mencionar alistamento eleitoral e voto juntos, verifique a regra do art. 14, § 1º, porque a Constituição disciplina ambos no mesmo dispositivo.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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