A respeito de usinas termelétricas, julgue o item seguinte...
A apresentação prévia de contrato de combustível não constitui condição indispensável para uma usina termelétrica participar de leilão público de energia, podendo o referido documento ser entregue após o início do fornecimento de energia elétrica às distribuidoras.
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Para uma usina termelétrica participar de um leilão ela precisa estar operando comercialmente até a data de publicação do edital
Errado
a questão inverte as exigências do setor elétrico brasileiro. Para participar de um leilão público de geração de energia, o empreendimento termelétrico precisa obrigatoriamente obter a habilitação técnica junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Uma das condições indispensáveis e prévias desse processo é a comprovação de disponibilidade de combustível (como o contrato de suprimento de gás natural, carvão, biomassa, etc.) por um período mínimo exigido nas diretrizes do Ministério de Minas e Energia (MME). Sem isso, o projeto é desclassificado antes mesmo do certame ocorrer.
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