Sobre os aspectos iniciais da política de saúde no Brasil, ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E
Tema central da questão: A questão aborda os aspectos históricos e iniciais da política de saúde no Brasil. Compreender a evolução dessas políticas é fundamental para reconhecer como o sistema de saúde chegou ao modelo atual, inclusive o SUS. O domínio desse tema ajuda o aluno a interpretar a legislação e identificar marcos históricos relevantes.
Resumo teórico: No século XVIII, a assistência à saúde era predominantemente filantrópica e liberal — ou seja, baseada em instituições de caridade e na atuação de médicos privados. Apenas no século XIX, com as mudanças econômicas e políticas (como a urbanização e industrialização), o Estado começou a intervir de forma mais efetiva, criando mecanismos de vigilância da profissão médica e promovendo campanhas de saúde pública, ainda que de alcance limitado. Fontes: Giovanella et al., Políticas e Sistema de Saúde no Brasil, e Constituição Federal de 1988.
Justificativa da alternativa correta (E): A alternativa E está correta porque reflete fielmente o contexto histórico: inicialmente, a saúde tinha caráter filantrópico/liberal, e apenas posteriormente surgiram ações estatais, como a vigilância do exercício profissional e campanhas pontuais. Esse entendimento é crucial para compreender a lenta construção das políticas públicas em saúde no país.
Análise das alternativas incorretas:
A: Erra ao situar a 7ª Conferência Nacional de Saúde em 1976 — ela ocorreu em 1980 e foi, de fato, marco fundamental, mas a data citada está errada.
B: A Reforma Sanitária propôs descentralização com controle social democrático, não centralização ou atendimento a interesses privados.
C: Em 1966, a política de saúde não era apenas para condições sanitárias mínimas de populações urbanas e rurais; o processo era fragmentado e pouco abrangente.
D: O SESP foi criado em 1942, não em 1964. Além disso, doenças infecciosas e parasitárias não foram eliminadas nesse período, apenas houve avanços pontuais.
Estratégia para interpretar questões sobre história da saúde: Atente-se a datas, marcos históricos e expressões absolutas (“eliminadas”). Desconfie de afirmações extremas ou que misturam avanços de diferentes períodos.
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