Alternativa correta: E - O empregado deve observar o padrão fixado pela Instituição.

Tema central: O foco desta questão é a confecção de documentos oficiais e a observância dos padrões institucionais definidos pela Administração Pública. Esse conhecimento é fundamental porque a padronização garante clareza, eficiência, legalidade e uniformidade nos atos administrativos.

Resumo teórico: De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, todos os documentos oficiais devem seguir padrões estabelecidos para facilitar a compreensão, o arquivamento e a comunicação interna e externa. Tais normas garantem que a informação circule corretamente, respeitando requisitos legais e administrativos.

Justificativa da alternativa correta (E): O empregado público tem o dever de seguir o padrão fixado pela Instituição. Isso significa utilizar modelos, formatações e procedimentos previamente definidos, promovendo a uniformidade documental. Tal conduta assegura que os documentos cumpram sua função oficial de maneira eficaz e reconhecível. Fontes: Manual de Redação da Presidência da República e Decreto nº 9.094/2017.

Análise das alternativas incorretas:

A - Errada. Não existe obrigatoriedade de elaboração “sempre em três vias”; a quantidade depende da finalidade e da legislação aplicável. A acessibilidade é garantida por outros meios, como formatos acessíveis.

B - Errada. É exatamente o contrário: a padronização é uma exigência da administração para garantir uniformidade e controle documental.

C - Errada. O empregado deve entender a finalidade do documento. Produzir documentos sem compreender sua função pode gerar erros e prejudicar o serviço público.

D - Errada. Documentos oficiais não são obrigatoriamente manuscritos; podem ser digitados, especialmente hoje, quando o padrão é documento digital.

Dica de interpretação: Ao ler as alternativas, procure palavras como “sempre”, “vedado”, “obrigatoriamente” – essas generalizações costumam indicar alternativas incorretas. Fique atento à necessidade de seguir normas internas – um conceito muito cobrado em concursos.

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E) O empregado deve observar o padrão fixado pela Instituição.

SE FOR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É OBSERVADO MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA